Retenção na Fonte

Os procedimento, fórmulas e tabela de retenção na fonte para o ano de 2009 estão inscritos na Portaria n.º 48/2008, publicada no BO n.º 48, I Série de 29 de Dezembro.

A fórmula de retenção na fonte para 2009 é a mesma utilizada em 2008. Consulte o nosso outro artigo intitulado Retenção na Fonte para o ano 2008.

A grande novidade é a descida da taxa máxima de 33% para 26%. Ou seja um contribuinte que em 2008 ganhava 384.314$00/mês, se se utilizar a tabela, descontava mensalmente a quantia de 115.294$00 passa agora a descontar 99.922$00.

Com essa descida da taxa máxima, o ganho que o contribuinte do exemplo tem, em termos mensais, é um aumento do rendimento disponível em 15.373$00.

TABELA DE RETENÇÃO MENSAL- ANEXO I

Remuneração Mensal Taxa Imposto a reter
De Até De Até
12.500$00 22.228$00 0,0% 0$00 0$00
22.289$00 22.494$00 0,5% 100$00 112$00
22.495$00 23.557$00 1,0% 225$00 236$00
23.558$00 24.722$00 1,5% 353$00 371$00
24.723$00 26.007$00 2,0% 494$00 520$00
26.008$00 27.430$00 2,5% 650$00 686$00
27.431$00 29.024$00 3,0% 823$00 871$00
29.025$00 30.806$00 3,5% 1.016$00 1.078$00
30.807$00 32.828$00 4,0% 1.232$00 1.313$00
32.829$00 35.133$00 4,5% 1.477$00 1.581$00
35.134$00 37.790$00 5,0% 1.757$00 1.890$00
37.791$00 40.874$00 5,5% 2.079$00 2.248$00
40.875$00 44.516$00 6,0% 2.453$00 2.671$00
44.517$00 48.861$00 6,5% 2.894$00 3.176$00
48.862$00 53.861$00 7,0% 3.420$00 3.770$00
53.862$00 57.222$00 7,5% 4.040$00 4.292$00
57.223$00 61.033$00 8,0% 4.578$00 4.883$00
61.034$00 65.384$00 8,5% 5.188$00 5.558$00
65.385$00 70.410$00 9,0% 5.885$00 6.337$00
70.411$00 76.265$00 9,5% 6.689$00 7.245$00
76.266$00 83.186$00 10,0% 7.627$00 8.319$00
83.187$00 90.182$00 10,5% 8.735$00 9.469$00
90.183$00 94.544$00 11,0% 9.920$00 10.400$00
94.545$00 99.345$00 11,5% 10.873$00 11.425$00
99.346$00 104.665$00 12,0% 11.922$00 12.560$00
104.666$00 110.584$00 12,5% 13.083$00 13.823$00
110.585$00 117.213$00 13,0% 14.376$00 15.238$00
117.214$00 124.689$00 13,5% 15.824$00 16.833$00
124.690$00 133.183$00 14,0% 17.457$00 18.646$00
133.184$00 142.922$00 14,5% 19.312$00 20.724$00
142.923$00 154.193$00 15,0% 21.438$00 23.129$00
154.194$00 161.859$00 15,5% 23.900$00 25.088$00
161.860$00 169.104$00 16,0% 25.898$00 27.057$00
169.105$00 177.025$00 16,5% 27.902$00 29.209$00
177.026$00 185.732$00 17,0% 30.094$00 31.574$00
185.733$00 195.335$00 17,5% 32.503$00 34.184$00
195.336$00 205.989$00 18,0% 35.160$00 37.078$00
205.990$00 217.866$00 18,5% 38.108$00 40.305$00
217.867$00 227.696$00 19,0% 41.395$00 43.262$00
227.697$00 235.065$00 19,5% 44.401$00 45.838$00
235.066$00 242.928$00 20,0% 47.013$00 48.586$00
242.929$00 251.334$00 20,5% 49.800$00 51.523$00
251.335$00 260.339$00 21,0% 52.780$00 54.671$00
260.340$00 270.019$00 21,5% 55.973$00 58.054$00
270.020$00 280.445$00 22,0% 59.404$00 61.698$00
280.446$00 291.708$00 22,5% 63.100$00 65.634$00
291.709$00 303.914$00 23,0% 67.093$00 69.900$00
303.915$00 317.182$00 23,5% 71.420$00 74.538$00
317.183$00 331.668$00 24,0% 76.124$00 79.600$00
331.669$00 347.536$00 24,5% 81.259$00 85.146$00
347.537$00 364.999$00 25,0% 86.884$00 91.250$00
365.000$00 384.314$00 25,5% 93.075$00 98.000$00
Superior a 384.314$00 26,0%

Aceda a publicação no Boletim Oficial do diploma legal de retenção na fonte Portaria 48/2008 de 29 de Dezembro.

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