Desde 1 de Janeiro de 2009 que as empresas com sede fiscal em Cabo Verde tem um novo plano de contas a seguir.

O Governo de Cabo Verde, aprovou a 4 de Fevereiro de 2008 o Decreto-Lei 5/2008 que adopta o novo Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro- SNCRF, mas que só veio a entrar em vigor em Janeiro de 2009.

O novo plano veio da necessidade que se fazia sentir de um plano de contas mais sofisticado, mais moderno e mais actual tendo em conta as novas realidades económicas financeiras em Cabo Verde.

Aliás, no preâmbulo do DL 5/2008, de 4 de Fevereiro, que aprova novo SNCRF, diz-se que o objecto primordial é, passo a citar:
“acompanhar os desenvolvimentos havidos nas directivas internacionais quanto à qualidade da informação financeira. Assim a evolução do sistema fiscal, a modernização do tecido económico do país e do mercado de capitais, bem como a preocupação de melhorar a qualidade das demonstrações financeiras das empresas, como factor de credibilidade ao funcionamento da economia real em Cabo Verde”.
Pode-se concluir que o anterior plano de contas (Portaria n.º 4/84, de 30 de Janeiro) já encontrava-se totalmente desfasado e não dava mais respostas às novas e variadas exigências.
A concepção da estrutura não acompanhou os vários trabalhos com vista a alcançar uma harmonização contabilística mundial, objectivo máximo da International Federation of Accountantes (IFAC) (…)
A realidade do tecido empresarial é outra, existindo já muitas empresas sucursais de outros países que precisam de uma demonstração financeira mais credível, criou-se a bolsa de valores, o desenvolvimento do sector imobiliário é uma realidade inquestionável.

Coçamos um pouco sobre a nova estrutura.

1 – Meios financeiros
2 – Contas a receber e a pagar
3 – Inventário
4 – Investimento
5 – Capital próprio
6 – Gastos
7 – Rendimento


1 – Meios financeiros

11 – Caixa
12 – Depósitos à ordem
13 – Depósitos a prazo
14 – Outros depósitos bancários
15 – Instrumentos financeiros

2 – Contas a receber e a pagar
21 – Clientes
22 – Fornecedores
23 – Financiamentos obtidos
24 – Estado e outros entes públicos
25 – Accionistas/sócios
26 – Outras contas a receber e a pagar
27 – Pessoal
28 – Diferimentos
29 – Provisões

3 – Inventários
31 – Activos biológicos
32 – Mercadorias
33 – Produtos acabados e intermédios
34 – Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos
35 – Produtos e trabalhos em curso
36 – Matérias-primas, subsidiárias e de consumo
37 – Outros produtos de consumo

4 – Investimentos
41 – Investimentos financeiros
42 – Propriedades de investimento
43 – Activos fixos tangíveis
44 – Activos intangíveis
45 – Investimentos em curso
46 – Activos não correntes detidos para venda

5 – Capital próprio
51 – Capital
52 – Acções (quotas) próprias
53 – Prestações suplementares e outros instrumentos de capital próprio
54 – Prémios de emissão
55 – Ajustamentos em activos financeiros
56 – Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis
57 – Outras variações no capital próprio 58 – Reservas 59 – Resultados

6 – Gastos
61 – Gastos com inventários vendidos e consumidos e variação de produção
62 – Fornecimentos e serviços externos
63 – Gastos com o pessoal
64 – Gastos de depreciação e de amortização
65 – Perdas por imparidade
66 – Perdas por reduções de justo valor
67 – Provisões do período
68 – Outros gastos
69 – Perdas de financiamento

7 – Rendimentos
71 – Vendas
72 – Prestações de serviços
73 – Trabalhos para a própria entidade
74 – Subsídios à exploração
75 – …
76 – Reversões
77 – Ganhos por aumentos de justo valor
78 – Outros rendimentos
79 – Ganhos de financiamento

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