O director-geral das Contribuições e Impostos (DGCI), Emanuel Moreira, afirmou hoje na Cidade de Praia, que o programa “educação fiscal” constitui um dos primeiros passos para consciencialização dos cidadãos sobre o pagamento do imposto, segundo a agência de notícias Inforpress.

Emanuel Moreira, que falava na abertura de uma formação sobre a educação fiscal, sublinhou a importância deste programa que vai ser implementado em parceria com o Ministério da Educação, visando informar e formar os cidadãos das suas obrigações e direitos que têm para com a administração tributária.

Para esse responsável, informar ao cidadão sobre as suas obrigações e direitos fiscal e esclarecer como é gerido um bem que lhe é retirado será sempre melhor para qualquer sociedade.

Também “é sempre bom, passar a informação do que é necessário fazer para que os contribuintes, e o próprio Estado melhore a função de arrecadar os impostos e aplica-los no que de mais útil e importante deverá existir no país”, defendeu Emanuel Moreira.

Com a campanha de educação fiscal, segundo Emanuel Moreira a administração fiscal quer ter cidadãos, jovens, crianças que são futuros contribuintes, mais conscientes das suas obrigações e dos seus direitos fiscais.

Cintando o velho adágio popular, o director-geral das Contribuições e Impostos afirmou, na ocasião, que “de pequeno que se torce o pepino”.

Neste momento, o que a administração fiscal pretende, realçou Emanuel Moreira, “é fazer com que o cumprimento voluntário dos contribuintes seja um imperativo nacional”, começando no Ensino Básico Integrado, secundário e na universidade.

Para Emanuel Moreira, os diferentes níveis de ensino e a comunicação social são os meios que a administração fiscal tem a disposição para consciencializar os cidadãos sobre a importância do pagamento do imposto.

Fonte: OJE/Inforpress, 19/10/10, 16:18

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