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O Director Nacional de Receitas do Estado (DNRE), escolhido recentemente através de concurso público, está na iminência de desistir do cargo. Amílcar Melo, que foi recrutado nos EUA onde trabalha como bancário, condiciona a sua tomada de posse a um salário base no valor de 10 mil dólares, o equivalente a cerca de 800 contos cabo-verdianos.

A proposta que fixa o ordenando do primeiro Director Nacional de Receitas do Estado de Cabo Verde já foi remetida à titular da pasta das Finanças e Planeamento. A fonte deste jornal assevera que Amílcar Melo já deu um ultimato à ministra Cristina Duarte: Se não fixar ao DNRE um vencimento base a rondar os 800 mil escudos mensais, pode desistir do cargo, aceitando o convite de um banco norte-americano que lhe ofereceu uma média de 1.600 contos cabo-verdianos por mês pelo seu trabalho.

Para técnicos do MFP, o salário que Melo está a exigir não difere muito do estabelecido para os presidentes dos Conselhos de Administração das Sociedades de Desenvolvimento e Empresas, cujos rendimentos fixos se situam entre 350 e 500 contos mensais, sem incluir outras mordomias como direito a viatura pessoal, habitação ou subsídio de renda e comunicações. Isso, quando o Director-Geral de Receitas terá muito mais responsabilidades a nível das Finanças Públicas, quanto mais não seja porque será ele a controlar a Direcção-Geral do Tesouro e a Direcção-Geral de Contribuição e Impostos. Ou seja, todas as receitas do Estado de Cabo Verde.

Ainda não se sabe como é que o Governo vai reagir a esta reivindicação salarial do novo Director-Geral de Receitas, mas um quadro da DGCI defende que já é tempo de o Ministério das Finanças e Planeamento começar a cuidar da prata da casa. “Se a ministra Cristina Duarte aceitar a exigência só DNRE, deve, por outro lado, fazer algum reajuste no ordenado do Director-Geral das Alfândegas e do Director-Geral de Contribuições e Impostos, que auferem 167 contos mensais”.

A nossa fonte que critica a forma aleatória como são atribuídos os salários em Cabo Verde – sem nenhum critério valorativo dos aportes e responsabillidades de cada um –, considera revoltante o facto de titulares de organismos que são os principais responsáveis pela arrecadação das receitas do Estado de Cabo Verde (Alfândegas e DGCI) terem um vencimento base muito inferior ao que se paga ao Presidente da Bolsa de Valores (450 contos) e ao técnico informático do NOSI que trabalha no MFP (mais de mil contos).

A fazer fé nessas informações, o interlocutor deste jornal conclui que à ministra das Finanças só restam duas possibilidades: aceitar ou não a proposta de Amílcar Melo. Caso a resposta venha a ser negativa, poderá optar pelo segundo classificado do concurso – José Maria Cardoso, técnico da Inspeção-Geral das Finanças. Mas esta última hipótese pode vir atrasar, no entender da mesma fonte, o empossamento do Director Nacional de Receitas, que estava previsto para acontecer já neste mês de Maio.

Conteúdo criado e publicado por A semana

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