Conheça as tabelas de ajudas de custo aplicados ainda na função pública. Recorda-se que a tabela é de 30 de Dezembro de 1991, e desde então não houve nenhuma actualização, convenhamos que carece de muitas.

O presente artigo foi-vos prometido a quando da publicação de um outro artigo intitulado Abonos & Ajudas de Custo- Como são tributados em IUR. Se ainda não leu este artigo aconselhados que o faça agora.

O artigo 42º da Lei do Orçamento do Estado para o ano de 1998, publicada em suplemento ao BO n.º 50 I Série de 31 de Dezembro de 1997, determina as taxas de tributação das ajudas de custo e no mesmo artigo remete-nos a conhecer a tabela de ajuda de custos (204/91 de 30 de Dezembro), que se encontra, por sua vez, publicada no BO n.º 52.

Diárias a nível interno

ConcelhoMembros do Gov Embaix.Pessoal dirigenteCategorias funcionais
A-EF-IJ-U
Praia, São Vicente e Sal6.000$4.000$3.600$3.200$2.800$
Outros4.000$3.200$2.250$2.250$2.000$

Diárias por missões ao estrangeiro

PaísesMembros do Gov Embaix.Categorias funcionais
Zona A- EUROPAG1,G2 G3
A a E
F-IJ-U
A1- Itália, Inglaterra, Finlândia, Suécia, França…..19.500$15.500$14.000$12.000$
Demais países europeus14.000$11.000$10.000$9.000$
Zona B- AFRICA
B1- Nigéria16.000$14.000$12.500$12.000$
B2- Angola, Argélia, Etiópia, Guiné Conakry14.000$11.000$10.0009.000$
B3- Demais países africanos12.000$9.500$8.000$7.500$
Zona C- AMÉRICA (N e S)
C1- EUA e Canadá15.000$12.000$10.500$9.500$
C2- Demais países da América12.000$9.500$8.500$7.500$
Zona D- MÉDIO ORIENTE
D1- Arábia Saudita e Iraque19.500$15.500$14.000$12.500$
D2- Demais países do Médio Oriente17.000$13.500$12.000$10.500$
Zona E- ÁSIA E OCEANIA
E1- Soviética UR10.000$9.500$7.000$6.500$
E2- Outros países da Ásia e Oceania12.000$9.500$8.500$7.500$

2 respostas a “Tabela de ajudas de custo na função pública”

  1. Avatar de Keven Andrade
    Keven Andrade

    Caro.

    Boa Noite.

    Antes de mais votos de sucessos, e agradecimento pelo teu artigo “Tabelas de ajuda de custo na função pública”. Um artigo muito claro e esclarecedor, que surgiu como uma luz no fundo do túnel nas minhas pesquisas.

    Meu pai funcionário público tinha dúvidas sobre esta questão, e ao encontrarmos seu artigo podemos confirmar as nossas desconfianças neste ponto. O valor pago pela ajuda de custo não confere com a tabela apresentada no artigo. Só que não conseguimos encontrar o BO com essa tabela, já que o empregador só aceita dados do BO. Dito isso pedimos se possível nos facultar o BO com a tabela de ajuda de custos.

    Agradecemos de coração pelo artigo e por qualquer outra informação que pudesses disponibilizar sobre esta questão.

    1. Avatar de Rui Sanches Consult, Lda.
      Rui Sanches Consult, Lda.

      Caro Keven. Ainda bem que pudemos ajudar. Tenta obter uma cópia numa das lojas da INCV

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